5  -  A criança física, mental ou socialmente desfavorecida
       deve receber o tratamento, a educação e os cuidados
       especiais requeridos por seu estado ou situação.

6  -  A criança, para desenvolver sua personalidade
       de modo pleno e harmonioso, necessita de amor
       e compreensão. Sempre que possível, deve crescer
       sob a proteção e a responsabilidade dos pais,
       ou, em qualquer caso, numa atmosfera de afeto
       e segurança moral e material; a criança de tenra idade
       não deve ser separada da mãe, a não ser 
       em circuntâncias excepcionais. A sociedade e os         
       poderes públicos têm obrigação de dispensar cuidados
       especiais às crianças sem família e às que não dispõem
       de meios suficientes de subsistência. É conveniente
       que as famílias numerosas recebam subsídios estatais
       ou de outra espécie.

7  -  A criança tem direito de receber educação, 
       que deve ser gratuita e obrigatória pelo menos
       ao nível primário. Deve receber uma educação
       que contribua para sua cultura geral e que lhe permita,
       em condições de igualdade de oportunidades,
       desenvolver suas aptidões, suas opiniões pessoais
       e seu sentido de responsabilidade moral e social,
       tornando-se membro útil da sociedade. O interesse
       superior da criança deve ser o princípio orientador
       dos que têm a responsabilidade de educá-la e guiá-la;
       tal responsabilidade cabe, basicamente, aos pais.
       A criança deve ter plenas possibilidades de brincar
       e dedicar-se a atividades recreativas, que devem ser
       orientadas para os objetivos da educação; é dever
       da sociedade e dos poderes públicos esforçar-se
       para assegurar o exercício deste direito.